Crédito:Reprodução
YouTube terá de retirar do ar todos os vídeos do Bar Mitzvah de Nissim Ourfali
Segundo o ConJur, a 9ª Câmara de
Direito Privado entendeu que provedores de conteúdo são obrigados a
apagar material que possa prejudicar a imagem de adolescentes, mesmo que
não indique o endereço das páginas.
Ourfali ficou conhecido após a
publicação do vídeo do seu Bar Mitzvah — cerimônia que marca o
aniversário de 13 anos de judeus do sexo masculino —, em que canta uma
paródia da música "What Makes You Beautiful", da banda One Direction.
Divulgado pela própria família, a gravação alcançou milhões de
visualizações e foi retirada do ar. Ainda assim, cópias e versões ainda
circulam na internet.
Em 2012, a Justiça concedeu liminar
favorável para excluir parte das páginas. Dois anos depois, houve a
retirada do pedido de exclusão, uma vez que seria impossível apagar
tantas referências ao garoto. As autoridades apontaram também que
caberia ao pai ter compartilhado o vìdeo no modo de compartilhamento
privado, para que não "vazasse".
A família do jovem recorreu e conseguiu mudança na decisão após dois adiamentos na 9ª Câmara. Ainda cabe recurso.
Posicionamento Google
Em nota, o Google enviou seu posicionamento sobre a decisão da Justiça:
"O Google entende que a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo não observou a jurisprudência pacifica do STJ sobre a matéria, que reconhece a necessidade de indicação das URLs específicas do conteúdo para que seja possível fazer a remoção. O Tribunal também não aplicou o Marco Civil da Internet, que é o marco legal da matéria e também determina a indicação precisa da URL para permitir a remoção. Em razão disso, o Google recorrerá da decisão".
Fonte: http://portalimprensa.com.br/noticias/brasil/76488/tj+sp+determina+que+google+exclua+videos+de+nissim+ourfali+do+youtube